Início

Introdução

O Programa Operacional de Assistência Técnica do Fundo Social Europeu (POAT/FSE) é um Programa Operacional que enquadra as acções com características transversais na óptica de intervenção do QREN e na perspectiva do fundo FSE, independentemente da sua natureza operacional ou estratégica, apoiando diversos aspectos, nomeadamente através da monitorização da acção do fundo FSE, nos vários planos em que esta actividade tem de ser realizada ao longo do período de programação.

Alguns dos aspectos referidos são:

Ainda é de salientar a importância da intervenção deste Programa no apoio e dinamização de iniciativas que permitam a operacionalização dos novos princípios do FSE, decorrentes da integração dos princípios EQUAL na nova programação, nomeadamente, no que se refere:

Em síntese, no âmbito do novo período de programação para o fundo FSE, pretende o POAT/FSE estimular e apoiar um conjunto de actividades de carácter transversal susceptíveis de promover a qualidade, a inovação e a difusão e transferência de novas abordagens relacionadas com o conteúdo, método e organização das acções co-financiadas pelo FSE, através da integração dos novos princípios FSE, alguns dos quais emergentes da prática e da experiência da intervenção EQUAL, bem como da experiência adquirida com a implementação e gestão do QCA III.

O POAT FSE deverá pois apoiar o exercício dessas competências fundamentais, incluindo o apoio ao suporte material para a sua implementação e desenvolvimento. 

As actividades a apoiar no âmbito do POAT/FSE inscrevem-se em dois eixos prioritários, consoante a sua afectação às Regiões do Objectivo Convergência ou do Objectivo Competitividade e Emprego, sendo obrigatoriamente enquadradas numa das cinco áreas que integram o tipo de acções elegíveis:

Eixo Prioritário 1 - Coordenação, Gestão, Monitorização, Auditoria e Conhecer para Intervir e Qualificar nas regiões do Objectivo Convergência

  1. Funcionamento dos Sistemas e Estruturas de Coordenação, Gestão e Monitorização
  2. Auditoria
  3. Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu
  4. Informação e Comunicação
  5. Estudos e Avaliação

Eixo Prioritário 2 - Coordenação, Gestão, Monitorização, Auditoria e Conhecer para Intervir e Qualificar nas Regiões do Objectivo Competitividade Regional e Emprego

Atendendo à transversalidade e aplicação global do POAT FSE, organizado em dois Eixos Prioritários, e que cobrirá todo o território nacional, não existirão operações apresentadas no âmbito do eixo 2, mas sim operações que, em função das tipologias de acções elegíveis e dos beneficiários, às quais se aplicarão os critérios de imputação regional fixados.