NEWSLETTER POAT / Nº 8/ Dezembro de 2012

Encontro Anual entre a Comissão Europeia e as Autoridades de Gestão do FSE 2007-2013

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Teve lugar no passado dia 13 de dezembro, no Hotel Altis, em Lisboa, o Encontro Anual entre a Comissão Europeia e as Autoridades de Gestão do Fundo Social Europeu (FSE) 2007-2013.

Esta reunião contou com a presença das autoridades nacionais envolvidas na gestão do FSE e uma delegação da Comissão Europeia, liderada por Franz Pointner, Chefe de Unidade Adjunto da Direcção Geral do Emprego, tendo em vista o debate sobre o papel do FSE no financiamento das políticas ativas de emprego em Portugal.

Da ordem de trabalhos constou na parte da manhã, um ponto de situação sobre a implementação do FSE em Portugal no atual contexto socio-económico e da parte da tarde, um ponto sobre os ensinamentos do atual período de programação para o futuro quadro de programação.

Estudo" Portugal 2020 – Antecipação de Necessidades de Qualificações e Competências"

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Este estudo apoiado pelo POAT FSE, teve como objetivo contribuir para reforçar a capacidade das autoridades nacionais na construção de cenários das necessidades de qualificação e de competências da economia nacional em 2020, um domínio estratégico de atuação das políticas públicas: skills anticipation e labour market intelligency (LMI.)

Este contributo  poderá fundamentar uma estratégia concertada, de médio-longo prazo, de elevação dos níveis de escolaridade dos jovens e de melhoria da eficiência do sistema educativo, bem como simultaneamente apostar na melhoria das qualificações e das competências da população ativa. Os outputs do documento podem ser usados também na avaliação e no desenvolvimento de estratégias efetivas para a superação do défice estrutural de qualificações da população ativa portuguesa e para uma resposta mais antecipada aos desequilíbrios entre a procura e a oferta de qualificações e competências no mercado de trabalho.

Ficha Técnica

Título: Portugal 2020 - Antecipação de Necessidades de Qualificações e Competências

Autor / Coordenação Técnica: Roberto Carneiro (Coordenação); Ana Cláudia Valente; António Fazendeiro; António Machado Lopes, Daniel Santos; Fernando Chau, Maria Cândida Soares e José Sousa Fialho

Editor:  Universidade Católica

Documento: Relatório "Portugal 2020"

Prémio Nobel da Paz atribuído à União Europeia

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A União Europeia venceu o Prémio Nobel da Paz 2012. Esta decisão, unânime, deve-se ao enorme contributo da União Europeia para a paz e consolidação da democracia na Europa.

O Prémio Nobel da Paz foi entregue no passado 10 de dezembro, em Oslo (Noruega) com a presença do Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy e do Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

Para saber mais sobre a União Europeia, consulte http://europa.eu/index_pt.htm

Seminário de Encerramento do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo em Braga

 

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Com o apoio do POAT FSE, teve lugar no passado dia 3 de dezembro, no Parque de Exposições de Braga, o Seminário de Encerramento do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo da Solidariedade entre Gerações.

Este fórum teve como principal objetivo, discutir o envelhecimento ativo e a solidariedade entre gerações, numa  conversa já enriquecida por um ano de partilha e de saberes entre os diversos agentes.

 

Na sessão de abertura participou o Comissário Europeu para o Emprego, Segurança Social e Inclusão, László Andor, o Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares e o Vice-presidente da Câmara Municipal de Braga, Vítor Manuel Amaral de Sousa./imgs/Newsletters/Newsletters 2012/Foto braga2.jpg

A Coordenadora do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações, Maria Joaquina Madeira, na sua intervenção, fez o balanço deste Ano Europeu, deixando uma mensagem de esperança no futuro e de continuidade do trabalho realizado, para uma plateia que contou com mais de 300 participantes.

POAT FSE aprova novas candidaturas

O 10º período de candidaturas ao Programa Operacional Assistência Técnica do Fundo Social Europeu, terminou com a aprovação de 53 novas candidaturas nas áreas "Informação e Comunicação" e "Estudos e Avaliação".

De 17 de julho a 17 de agosto de 2012, candidataram-se 121 entidades com 212 projetos, com um montante global solicitado que ascendeu a 14,6 M€ , tendo associado um montante FSE de 12,6 M€. O programa registou assim o maior número de candidaturas solicitadas desde o seu inico, em 2007, triplicando o número de candidaturas verificadas em concursos anteriores.

Com uma dotação disponível de 3 M€, foram homologadas pelos secretários de estado do emprego e da solidariedade e da segurança social, 53 projetos, sendo 6 enquadrados na área de intervenção "Informação e Comunicação" e 47 na área de intervenção "Estudos e Avaliação".

De acordo com as prioridades definidas no aviso de abertura, as candidaturas aprovadas abrangem um leque diversificado de estudos e projetos, que vão contribuir para a definição de políticas públicas em áreas de intervenção como o emprego, formação profissional, legislação laboral, segurança social, inclusão social e igualdade de oportunidades.

Foram igualmente aprovados projetos que visam contribuir para as metas previstas no Programa Nacional de Reforma, nomeadamente para os objetivos "Aumentar o emprego", "Melhor e mais educação" e "Combate à pobreza e às desigualdades sociais".

As 53 candidaturas serão promovidas por 46 entidades (sendo que 32 concorrem pela primeira vez a apoios deste programa), de perfis muito diversificados, tais como entidades da administração pública central, parceiros sociais, universidades, centros de investigação universitária e entidades de natureza privada, onde se incluem associações empresariais, associações industriais, organizações sem fins lucrativos, federações, confederações, uniões, cooperativas e empresas.

5ª Comissão de Acompanhamento do POAT FSE / FEDER

/imgs/Newsletters/Newsletters 2012/comissaoacompanhamento.jpg.JPGTeve lugar no passado dia 8 de junho, em Lisboa, no Hotel Altis em Lisboa, a 5ª Comissão de Acompanhamento conjunta do POAT FSE e do POAT FEDER.

A Agenda de Trabalhos incluiu a apreciação e a aprovação dos Relatórios de Execução relativos a 2011, os Pontos de Situação, à data de 15 de Maio de 2012, e a apreciação dos Planos de Actividades para o ano 2012.

  

 

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