NEWSLETTER POAT / Nº6 / Dezembro de 2011

Fórum de Empreendedorismo apoiado pelo POAT FSE

/imgs/Newsletters/2_newsletter_2011/Vista_geral_do_Forum.jpgTeve lugar no passado dia 13 de Dezembro, no Centro de Congressos de Lisboa, um Fórum do Empreendedorismo, uma iniciativa da Associação Industrial Portuguesa - Câmara de Comércio e Indústria, co-financiada pelo Programa Operacional de Assistência Técnica do Fundo Social Europeu.

 

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Este evento foi realizado no âmbito da Semana Europeia das PME e teve por objectivo principal difundir o empreendedorismo, fomentar a criação de um ambiente favorável ao conhecimento de novas soluções, instrumentos, tecnologias de apoio ao empreendedor e criação ou ampliação do negócio.

 

 

Decisão do Programa alterada

/imgs/Newsletters/2_newsletter_2011/capa_do_programa.jpgNo âmbito do processo de reprogramação financeira, tendo o programa mantido até à data uma gestão criteriosa dos meios que tinha ao seu dispor, foi aprovada pela Comissão Europeia a redução do seu montante total de 80 000 000 € para 75 000 000 €, permitindo assim reforçar o Programa Operacional Potencial Humano , em sintonia com as grandes prioridades definidas no processo de reprogramação do QREN, não colocando em causa os objectivos que fundamentaram a sua decisão inicial.


Assim, por Decisão da Comissão Europeia nº C(2011) 9337 de 9 e Dezembro de 2011, foi aprovado a alteração do Programa Operacional de Assistência Técnica FSE, para o período 2007-2013, no âmbito do QREN.

Consulte a alteração ao Programa aqui.

Orientação Técnica em matéria de Informação e Comunicação

O POAT FSE emitiu em 9 de Dezembro de 2011, uma orientação técnica onde expressa o seu entendimento em matéria de cumprimento das regras de Informação e Comunicação - Aplicação do lema POATFSE, dirigida a todas as entidades beneficiárias deste Programa Operacional.


Consulte a orientação técnica aqui.

Encontro Anual entre a Comissão Europeia e as Autoridades de Gestão do FSE

/imgs/Newsletters/2_newsletter_2011/Encontro_Anual_FSE_2011.jpgTeve lugar no passado dia 7 de Dezembro, no Hotel Altis, em Lisboa, o Encontro Anual entre a Comissão Europeia e as Autoridades de Gestão do FSE 2007-2013, que contou com a participação do Secretário de Estado do Emprego e do Secretário de Estado e da Solidariedade e da Segurança Social.

 

Da parte da tarde, teve lugar no mesmo local, uma Conferência aberta aos Organismos Intermédios do FSE, Parceiros Sociais e Serviços Gestores de Políticas Públicas, que contou como principal oradora Andrina Sukova-Tosheva, que liderou a delegação da Direcção Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia, com uma intervenção sobre "Os Novos Regulamentos Comunitários do Fundo Social Europeu (2014-2020)", cuja apresentação pode ser visualizada aqui, em versão inglesa.

 

Orientação Técnica em matéria de contratação pública.

O POAT FSE emitiu em 11 de Novembro passado, uma orientação técnica onde expressa o seu entendimento em matéria de cumprimento das regras de contratação pública, dirigida a todas as entidades beneficiárias deste Programa Operacional.

Consulte a orientação técnica  aqui.

POAT aprovou 38 novas candidaturas

/imgs/Newsletters/2_newsletter_2011/livros.jpgTerminado o 8º período de candidaturas ao Programa Operacional Assistência Técnica do Fundo Social Europeu, que decorreu de 18 de Maio a 20 de Junho de 2011, foram aprovadas 38 novas candidaturas, representando um financiamento público total de 4 124 mil euros, dos quais cerca de 3500 mil euros, são financiados pelo Fundo Social Europeu.

Mais informações

4ª Comissão de Acompanhamento do POAT FSE / FEDER

/imgs/Newsletters/2_newsletter_2011/Comissao_de_Acompanhamento.jpgTeve lugar no passado dia 1 de Junho, em Lisboa, nas instalações do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, em Lisboa, a 4ª Comissão de Acompanhamento conjunta do POAT FSE e do POAT FEDER.


A Agenda de Trabalhos incluiu a apreciação e a aprovação dos Relatórios de Execução relativos a 2010, os Pontos de Situação dos Programas, à data de 15 de Maio de 2011, a Apreciação dos Planos de Actividades para o ano 2011 e ainda a Apreciação e Aprovação da Proposta de Reprogramação dos dois Programas Operacionais.

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