NEWSLETTER POAT / Nº 01 / Maio 2009

Editorial

É com satisfação que lançamos a nossa primeira Newsletter electrónica.

O Programa Operacional de Assistência Técnica FSE (POATFSE) aprovado pela Comissão Europeia em 21 de Novembro de 2007, posteriormente alterado pela Decisão C(2008)6230 de 24 de Outubro de 2008, tem como principal objectivo estimular e apoiar um conjunto de actividades de carácter transversal susceptíveis de promover a qualidade, a inovação, a difusão e a transferência de novas abordagens relacionadas com o conteúdo, método e organização das acções co-financiadas pelo FSE.

Nesta primeira edição vamos passar em revista os principais trabalhos desenvolvidos pelo Programa, onde destacamos a instalação do Secretariado Técnico,  a preparação de regulamentação especifica e a produção  dos vários  Manuais de Procedimentos.

Desenvolvemos ainda todo o trabalho conducente à aprovação pela Comissão Europeia no dia 21 de Novembro de 2008, do Sistema de Gestão e Controlo do Programa Operacional (Compliance Assessment), dando-nos o grato prazer de sermos o primeiro Programa no contexto nacional a conseguir tal aprovação.

Na estratégia global  de intervenção do POATFSE assume particular destaque a importância que é dada à informação e comunicação, dispondo o Programa de um Plano de Comunicação próprio, enquadrando-se neste objectivo algumas das iniciativas já realizadas como a construção do sitio Web ou a Newsletter que hoje vos divulgamos.

Sendo a nossa preocupação "informar mais e melhor", esperamos que esta Newsletter contribua de forma clara para este objectivo. 

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Rosa Maria Simões

Gestora do POATFSE

   

O POATFSE comemora o Dia da Europa

Nos dias 8, 9 e 10 de Maio, incluído nas comemorações do Dia da Europa, o POATFSE participa no evento " Sabe o que a Europa social pode fazer por si?"

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Desde o arranque da sua actividade, o POATFSE abriu já três períodos de candidaturas

No ano de 2008, ocorreram dois períodos de candidaturas em Maio e Setembro, tendo sido recepcionadas 78 candidaturas no total.

Destas 78 candidaturas, 58 projectos foram aprovados.

Em 2009 foi já aberto um período de candidatura que teve o seu término em 27 de Fevereiro, tendo nesta 3ª fase de candidaturas sido recepcionados 38 pedidos de financiamento, encontrando-se neste momento a decorrer o prazo de análise destes pedidos por parte da Autoridade de Gestão.

O POATFSE tem nova Gestora

Desde 31 de Dezembro de 2008,  o Programa Operacional de Assistência Técnica do Fundo Social Europeu, tem como gestora a Engª Rosa Maria Simões.

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O POATFSE recebeu duas delegações romenas

Nos dias 15 de Outubro e 27 de Novembro de 2008, o POATFSE recebeu nas suas instalações duas delegações de dirigentes e técnicos da Roménia, que se deslocaram a Portugal.

Estas delegações integravam técnicos com diferentes responsabilidades ao nível da gestão do Fundo Social Europeu no seu país de origem, tendo através destas acções, procurado informação relativamente ao modelo de organização do Fundo Social Europeu em Portugal e tendo demonstrado particular interesse no conhecimento do modo de funcionamento do Programa Operacional de Assistência Técnica do FSE.

O POATFSE é o primeiro Programa Operacional nacional a ver aprovado o seu Sistema de Gestão e Controlo


De acordo com o procedimento de avaliação do cumprimento dos sistemas de gestão e controlo, previstos no artº 71º do Regulamento (CE) nº 1083/2006 do Conselho, a Comissão Europeia em 21 de Novembro de 2008 informou que o POATFSE  cumpre as disposições dos artºs 58º e 62º, sendo o primeiro Programa Operacional nacional a obter esta aprovação.

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Plano de Comunicação do POAT FSE aprovado pela Comissão Europeia

Foi aprovado pela Comissão Europeia em 27 de Junho de 2008, o Plano de Comunicação do Programa Operacional de Assistência Técnica do Fundo Social Europeu.

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O POATFSE passou a funcionar em novas instalações

A partir de Abril de 2008, o POATFSE passou a funcionar em novas instalações situadas na Rua Barata Salgueiro nº 37 -5º, 1250-042 Lisboa.

Contactos:

Telef: 21 359 16 00
Fax: 21 359 17 79
E-mail: poat.geral@igfse.pt
URL: www.poatfse.qren.pt

Regulamento Específico do POATFSE aprovado

O Regulamento Específico do POATFSE, foi aprovado na 1ª reunião da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional, realizada em Lisboa no dia 18 de Março de 2008.

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1ª Comissão de Acompanhamento do POATFSE

Teve lugar em 18 de Março de 2008, em Lisboa, no Hotel Altis, a 1ª reunião da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Assistência Técnica do FSE, tendo sido organizada conjuntamente com o Programa Operacional de Assistência Técnica do FEDER.

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