Comunitária

  • Regulamento (UE) nº 832/2010 da Comissão, de 17 de Setembro de 2010, que altera o Regulamento(CE) nº 1828/2006 da Comissão que prevê as normas de execução do Regulamento (CE) nº 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desevolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão e do Regulamento (CE) nº 1080/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. (PDF 3Mb)

  • Regulamento (UE) nº 539-2010 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de Junho, que altera o Regulamento (CE) nº 1083-2006 do Conselho, que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, no que respeita à simplificação de certos requisitos e no que diz respeito a determinadas disposições referentes à gestão financeira. (PDF 746 Kb)

  • Regulamento (CE) nº 846/2009 da Comissão, de 1 de Setembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) nº 1828/2006 da Comissão que prevê as normas de execução do Regulamento (CE) nº 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão e do Regulamento (CE) nº 1080/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. (PDF 12MB)
  • Regulamento (CE) nº 396/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho de 6 de Maio de 2009, que altera o Regulamento (CE) nº 1081/2006 relativo ao Fundo Social Europeu para alargar os tipos de custos (PDF 767 Kb)
  • Regulamento (CE) nº 284/2009 do Conselho de 7 de Abril de 2009 que altera o Regulamento (CE) nº 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, no que diz respeito a certas disposições relativas à gestão financeira (PDF 709 Kb)
  • Regulamento (CE) nº 85/2009 do Conselho de 19 de Janeiro de 2009 que altera o Regulamento (CE) nº 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, no que diz respeito a certas disposições relativas à gestão financeira PDF (50 Kb)

  • Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1083/2006 do Conselho, de 11 de Julho de 2006, que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Europeu, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) nº 1260/1999. pdf (32kb)
  • Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1989/2006 do Conselho, de 21 de Dezembro de 2006, que altera o anexo III do Regulamento (CE) nº 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) nº 1260/1999 PDF (45 kb)
  • Regulamento (CE) nº 1989/2006 do Conselho, de 21 de Dezembro de 2006, que altera o anexo III do Regulamento (CE) nº 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) nº 1260/1999
    PDF (20 kb)
  • Regulamento (CE) nº 1828/2006, da Comissão, de 8 de Dezembro de 2006, que prevê as normas de execução do Regulamento (CE) nº 1083/2006, que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão e do Regulamento (CE) nº 1080/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
    PDF (961 kb)
  • Rectificação à Decisão nº 1672/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 2006, que estabelece um Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade Social - Progress
    PDF (31 kb)
  • Decisão do Conselho, de 6 de Outubro de 2006, relativa às orirentações estratégicas comunitárias em matéria de coesão
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  • Decisão da Comissão, de 4 de Agosto de 2006, que estabelece a lista das regiões elegíveis para financiamento pelos Fundos Estruturais a título transitório e específico, no âmbito do objectivo Competitividade regional e emprego, no período de 2007-2013 [notificada com o número C(2006) 3480]
    PDF (40 kb)
  • Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1083/2006, de 11 de Julho de 2006, que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) nº 1260/1999
    PDF (92 Kb) 
  • Regulamento (CE) nº 1083/2006 do Conselho, de 11 de Julho de 2006, que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) nº 1260/1999
    PDF (479 kb)
  • Regulamento (CE) nº 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho de 2006, relativo aos agrupamentos europeus de cooperação territorial (AECT)PDF (58 kb)
  •  Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1081/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho de 2006,relativo ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1784/1999 PDF (29KB)
  • Regulamento (CE) nº 1081/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho de 2006, relativo ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento (CE) nº 1784/1999
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  • Regulamento (CE) nº 1080/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho de 2006, relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e que revoga o Regulamento (CE) nº 1783/1999
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