Programa

Por Decisão da Comissão Europeia de 24 de Outubro de 2008, foi aprovado o Programa Operacional de Assistência Técnica FSE, para o período 2007-2013, no âmbito do QREN.

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No âmbito do processo de reprogramação financeira, tendo o programa mantido até à data uma gestão criteriosa dos meios que tinha ao seu dispor, foi aprovada pela Comissão Europeia a redução do seu montante total de 80 000 000 € para 75 000 000 €, permitindo assim reforçar o Programa Operacional Potencial Humano , em sintonia com as grandes prioridades definidas no processo de reprogramação do QREN, não colocando em causa os objectivos que fundamentaram a sua decisão inicial.


Assim, por Decisão da Comissão Europeia de 9 e Dezembro de 2011, foi aprovado a alteração nº C(2011) 9337 do Programa Operacional de Assistência Técnica FSE, para o período 2007-2013, no âmbito do QREN.

 
 
 
 
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